Economia E Política Factual 1

Economia E Política Factual

Depois de mais de 250 dias sem governo, os espanhóis descobriram que o procedimento de investidura criado no artigo 99 da nossa Constituição tem mais furos que um queijo Gruyere. Basta enumerar que não institui um tempo acordado nem sequer pra propor um candidato, nem para convocar a sessão de investidura, nem ao menos prevê que ocorre se ninguém se candidatar como candidato. Mesmo se, enfim, a investidura se celebra, instaura o pior dos incentivos pra que os partidos políticos alcançarem acordos: um convite “por erro” de eleições, dois meses após falhar a primeira tentativa.

dessa maneira, os partidos negociam pendentes do encontro mediático de tuas expressões e performances, e se salientam mais intransigentes do que ninguém, o que acaba impedindo a expectativa de acordo. 1º Da sessão de investidura se fixaria numa data imóvel, trinta dias depois de as eleições. 2º A essa sessão poderá ser exibido a qualquer aspirante a comprar o aval de um grupo parlamentar.

No ambiente de que o Rei consulte os diferentes grupos e proponha um candidato, cada um deles poderá exibir diretamente ao seu. De deixar claro-se um só, seria escolhido automaticamente. 3º-Se estabelecer um procedimento de seleção e não de posse, mediante o qual se eleger o candidato que contasse com superior apoio parlamentar em comparação com os outros.

Com tal preferência se presumiria que o eleito goza da confiança do Congresso. E como eleger este candidato? Os métodos de votação mais comuns são os de maioria fácil e maioria, a dupla volta. No primeiro, cada deputado pode votar a favor de um candidato ou a abster-se, e o vencedor é o que obtiver o maior número de votos.

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No segundo, os dois candidatos com superior número de votos serão apresentadas a um segundo turno, se nenhum deles tivesse conseguido a maioria absoluta pela primeira. Deste modo, me parece mais adequado um outro mecanismo: o de aprovação majoritária. Os parlamentares votariam sim/abstenção/não, como neste momento, contudo conseguem fazê-lo por todos os candidatos, ao invés de um só. Desta forma, se loteia o defeito de candidatos irrelevantes que dividem o voto, porque nada evita de apoiar simultaneamente a diversos pretendentes.

Para estabelecer o vencedor, primeiro, que se somariam os votos a favor de cada candidato. Se alguém conquistar 176 votos afirmativos ou mais seria proclamado Presidente, como imediatamente, no momento em que há uma maioria absoluta. 4º Da sessão de investidura seria decisiva.